PS defende obrigatoriedade do 12º ano, PSD quer novo modelo de financiamento, CDS fala na criação de um índice de emprego.

O PS quer "promover a generalização do acesso ao ensino superior" através da melhoria da eficiência da acção social e tornar o 12º ano obrigatório, o PSD aposta num novo modelo de financiamento focado na investigação, o CDS -PP defende a criação de um "índice de emprego" para cada curso e o PCP concentra-se na gratuitidade de todos os graus de ensino. Estas são as principais propostas dos maiores partidos políticos para as eleições do próximo domingo, consideradas insuficientes pelos dois especialistas contactados pelo Diário Económico. O Bloco de Esquerda é o único partido, dos cinco maiores com representação parlamentar, que não fala do ensino superior no seu programa.

Roberto Carneiro, ex-ministro da Educação, considera que uma questão "fundamental" é a da racionalização da rede de estabelecimentos do ensino superior, que apenas o PS menciona. Os socialistas, no entanto, referem-se apenas à reorganização no campo dos cursos e nunca à integração de escolas. Roberto Carneiro considera esta medida claramente insuficiente. "Temos cursos a mais, escolas superiores a mais, cursos a menos noutro lado, ofertas diferenciadas em áreas onde elas não são precisas", argumenta. "Portugal gasta hoje muito dinheiro no ensino superior que não é rentável e temos de mudar isso urgentemente, mas não sei se haverá coragem para fechar instituições", acrescenta Roberto Carneiro.

As fusões de universidade para a racionalização da rede são também defendidas por Pedro Lourtie, ex-secretário de Estado do Ensino Superior, que negociou a adesão de Portugal ao Processo de Bolonha. "A fusão de estabelecimentos não é explicitada nessas referências à rede [no programa do PS], provavelmente porque é uma questão que suscita emoções fortes, desde os que são violentamente contra, aos que são convictamente a favor. Talvez não convenha assustar os eleitores", sugere Pedro Lourtie. O futuro, na sua opinião, é "no sentido de fusões ou, pelo menos, associações mais ou menos abrangentes".

No âmbito da melhoria da competitividade, "o Governo do PS continuará a desenvolver e aprofundar o seu compromisso com a melhoria da eficácia económica e social dos sistemas de ensino e formação", diz o programa de governo de José Sócrates. Pedro Lourtie sublinha que "nunca antes um ministro com a tutela do ensino superior conseguiu ser tão pouco atacado pela opinião pública e publicada", antes pelo contrário. Embora Lourtie seja "crítico de várias medidas tomadas (ou não tomadas), a apreciação da opinião pública (publicada) é positiva", sublinha.

O programa do PSD propõe um novo modelo de financiamento do ensino superior, baseado em dotações para a investigação. Roberto Carneiro admite que "era preciso fazer uma revisão profunda do modelo de financiamento do ensino superior", mas "o sistema não pode consistir apenas em prémios", que compõem três quintos do programa do PSD para a matéria.

O ex-ministro da Educação defende que a solução ideal para financiar o sistema de ensino superior seria "financiar o aluno", criando um cheque-ensino atribuído a cada estudante, "em que se lhe dá a possibilidade de escolher livremente a escola que quer e a universidade que é escolhida pode então receber esse vale ou cheque".

Além disso, o PSD pretende "promover uma ampla discussão nacional do processo de Bolonha" para, entre outros objectivos, aumentar a "empregabilidade dos cursos, em particular no final do 1º ciclo". Esta é uma discussão que Roberto Carneiro considera necessária, já que "o 1º ciclo não dá empregabilidade, a maior parte dos jovens seguem para o 2º". Já Pedro Lourtie salienta outro ponto do program do PSD: a ideia de reduzir "progressivamente o excesso de oferta" de cursos com menos procura. A "eliminação de cursos sem empregabilidade" parece uma ideia "disparatada, a menos que se fechem as fronteiras", critica.

O CDS-PP propõe a obrigatoriedade de um "índice de emprego" que indique aos estudantes a empregabilidade de cada curso. Pedro Lourtie lembra que as escolas já têm a responsabilidade de apurar a empregabilidade dos seus cursos, segundo a Lei de Avaliação. Roberto Carneiro aprova a medida, mas recorda que é preciso avaliar o mercado de trabalho futuro e "não o actual".

Além do cheque-ensino, Roberto Carneiro deixa outras sugestões aos partido políticos: implementar uma avaliação da carreira docente equivalente à do ensino básico e secundário, "com prémios e sanções", e "criar uma cultura geral universitária, que todos os diplomados devem ter independentemente do curso que tiraram".

Pedro Lourtie frisa ainda a importância de reequacionar o financiamento, "no sentido de garantir a sua sustentabilidade". Isto "implica ter em consideração o financiamento das instituições públicas, ensino e investigação, a acção social escolar, etc. e definir um modelo e níveis de financiamento sustentáveis" e ainda ter em conta "as regras que são impostas", que considera "altamente burocráticas e impeditivas de instituições dinâmicas, capazes de competir a nível internacional e de captar financiamentos adicionais", conclui.

Por seu lado, o PCP defende a um sistema de ensino gratuito e a saída do processo de Bolonha. Pedro Lourtie comenta que "as soluções do PCP apontam para o fechar das fronteiras e ficar, não sei se orgulhosamente, mas sós".

Propostas de cada partido

PS: Socialistas querem 12º ano obrigatório
Os socialistas definem como um dos seus desafios "a generalização do acesso ao ensino superior" e a obrigatoriedade do 12º ano. Para democratizar o acesso, prometem melhorar a eficiência da "acção social" directa e indirecta. O programa do PS fala ainda da "reforma" e "racionalização" da rede de instituições de ensino", que deverá sera justada se os socialistas ganharem as eleições, "reduzindo sobreposições de oferta, ajustando os cursos às necessidades sociais e especializando as instituições". Ou seja, continuar o trabalho da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e eliminar cursos a mais.

PSD: Passos Coelho junta Educação e Superior
Pedro Passos Coelho quer juntar os ministérios do Ensino Superior e da Educação. O seu programa foca um novo modelo de financiamento do ensino superior, mas que só especifica "dotações para investigação básica limitadas a certas instituições". No entanto, caso venha a liderar o governo, o PSD também vai atribuir prémios à empregabilidade dos cursos e à "ligação ao tecido empresarial, com resultados concretos em termos de inovação e desenvolvimento de produtos e serviços, medidos através do registo de novas patentes industriais e tecnológicas, e em termos de criação de novas empresas".

CDS: Populares propõem índice de emprego
O CDS propõe a obrigatoriedade de algo que já existe em algumas universidades, que é um "índice de emprego". Segundo o programa eleitoral, entre os dados relevantes para os jovens [que deverão figurar nesse índice] estão, certamente, o número de estudantes que, com aquele curso, naquela universidade ou politécnico, encontraram posto de trabalho, quanto tempo demoraram a fazê-lo, se a função tem relação com a formação obtida. A informação estende-se num dado período de observação (por exemplo, os últimos 5 anos).

PCP: Comunistas querem ensino gratuito
O PCP defende a "gratuitidade de todo o ensino como elemento crucial da garantia ao acesso e sucesso escolares" e a saída do sistema de ensino superior português do processo de Bolonha. Maior financiamento para o ensino superior também é necessário, dizem os comunistas, que afirmam que se impõe "uma nova lei de gestão democrática que respeite os princípios, objectivos e valores consagrados na Constituição e na Lei de Bases do Sistema Educativo" e a "revisão dos estatutos de carreira".