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A partir de agora as isenções dependem da prova de condição de recursos. Saiba aqui o que vai mudar.
1 - Quem é que estava isento e agora vai pagar?
Até agora, os desempregados e pensionistas estavam automaticamente isentos das taxas. Com as novas regras têm de provar que os rendimentos per capita são inferiores a 628 euros para continuarem isentos. No caso de um casal, se um dos membros tiver desempregado mas o outro receber, por exemplo, três mil euros por mês, ambos têm de pagar taxas.
2 - Como é que se faz prova dos rendimentos?
As isenções passam a ser calculadas com base na condição de recursos. Neste caso, para conquistar a isenção, o rendimento médio do agregado familiar terá de ser inferior a 1,5 vezes o indexante do apoio social. Feitas as contas são os tais 628 euros ou 1.257 no caso de um casal.
3 - Isso aplica-se a todas as pessoas?
Há excepções: grávidas, crianças até 12 anos, pessoas com incapacidade superior a 60%, doentes transplantados, dadores benévolos de sangue e de órgãos, bombeiros e militares e reformados das forças armadas incapacitados (nestes últimos três casos a isenção só se aplica aos cuidados primários) não têm de fazer prova de condição de recursos.
4 - Há mais alguma excepção?
O Diário Económico sabe que os doentes que forem reencaminhados para as urgências por um médico do centro de saúde não pagarão taxa moderadora no hospital.
5 - Os doentes crónicos também passam a pagar?
O princípio mudou. Agora isenta-se a doença e não o doente. Um doente com cancro, por exemplo, continua a estar isento de todos os tratamentos e consultas inerentes a esta doença. Mas se partir uma perna, terá de pagar pelos cuidados médicos.
6 - Vão ser criadas novas taxas?
Sim, para as consultas do hospital de dia e para as consultas que não são feitas por médicos (por enfermeiros ou nutricionistas).
7 - O valor das taxas vai aumentar? Quanto?
Sim, as taxas vão subir e o aumento será significativo. Mas os novos preços ainda não foram anunciados. Uma coisa é certa: o agravamento será maior nas taxas cobradas nos hospitais do que nos centros de saúde.
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