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O Parlamento aprovou proposta da maioria que prevê cortes de subsídios acima de 600 euros, perda dos dois acima de 1.100.
Os partidos da maioria, PSD e CDS, aprovaram, como era esperado, a sua proposta que prevê que os cortes de subsídios só se apliquem nos salários acima de 600 euros e que a perda dos dois subsídios só ocorra para os pensionistas e funcionários públicos que recebam mais de 1.100 euros. Na versão inicial os tectos eram de 485 e 1.000 euros, respectivamente.
PS, Bloco de Esquerda e PCP votaram contra a norma que determina que se cortam os dois subsídios acima dos 1100 euros. Já na norma que determina que os cortes de subsídios só se aplicam nos salários acima de 600 euros o PS absteve-se, mas a deputada socialista Isabel Moreira, tal como a restante esquerda, votou contra.
Recorde-se que o grupo parlamentar do PSD reuniu esta manhã de urgência e, perante um impasse nas negociações com o PS, decidiu avançar com uma proposta própria para suavizar a austeridade imposta pelo Orçamento do Estado de 2012. Para compensar este aumento de despesa, sem colocar em causa a meta de défice fixada para 2012 (4,5) o PSD e CDS defendem um aumento de 4,5 pontos percentuais para a taxa de imposto sobre juros, dividendos e mais-valias, até 25%.
Esta mudança da proposta inicial implica uma despesa de 130 milhões de euros que a maioria de direita quer ver compensada com o agravamento da tributação dos juros e dividendos. Os números foram hoje avançados no Parlamento por Luís Montenegro, vice-presidente da bancada social-democrata.
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