Os políticos e muitos economistas parecem esquecer-se que as PME são em Portugal e na maior parte do mundo, os motores da economia.

Ano novo, vida nova, vícios velhos. O tecido empresarial português pode dividir-se em duas grandes categorias: o das grandes empresas e o das PME. Esta divisão envolve, como consequência, uma grande diferença na capacidade de absorção dos custos inerentes à elevada pressão fiscal existente em Portugal, bem como da capacidade reivindicativa.

As grandes empresas, representando no máximo 10% do emprego, conseguem por diversas razões, gerar grandes margens de lucro, independentemente da elevada carga tributária a que estão sujeitas. Por sua vez, a maioria das PME tem margens mínimas pois não tem poder de mercado. No entanto, são extraordinariamente importantes, pois representam cerca de 90% do emprego em Portugal.

As grandes empresas têm acesso privilegiado a actividades predominantemente monopolistas que lhes permitem passar qualquer aumento da carga fiscal para os consumidores. Esses casos são conhecidos por todos, tendo-se como exemplo o caso da água, gás, telecomunicações, auto-estradas, etc...

Acrescem ainda a esta situação, barreiras legais e incapacidades de mercado em diversos sectores, que se revelam quer na dificuldade de atribuição de licenças, quer nos elevados investimentos para aceder a certas actividades. Note-se ainda que, as grandes empresas, têm uma capacidade de ‘lobbying' perante os governos que lhes permite manter um status quo permanente no mercado, evitando mesmo a entrada de novos concorrentes. Em consequência, não há real concorrência nem risco de erosão das margens de lucro.

A este factor acresce que muitos dos consumidores de bens e serviços das PME são mais pobres e têm menos capacidade aquisitiva. Isto reflecte-se naturalmente na capacidade económica dessas empresas, que estão além do mais, sujeitas a uma forte concorrência e à constante luta pela sobrevivência.

Mas mais ou menos lucrativas, estas empresas têm o direito de existir e são imprescindíveis para a economia.

Nem todos podem trabalhar no Prime Market ou mercados protegidos. Infelizmente o Sistema Fiscal Português tem sido moldado tendo em conta as características e interesses das grandes empresas que actuam no Prime Market, esquecendo-se que estas representam uma percentagem reduzida do emprego em Portugal.

O resultado, são as sucessivas falências verificadas no âmbito das PME, originando um aumento significativo do desemprego. Os políticos e muitos economistas parecem esquecer-se que as PME são em Portugal e na maior parte do mundo, os motores da economia.

Outra consequência da excessiva pressão fiscal é a deslocalização de empresas estrangeiras para outros ambientes mais favoráveis e com uma fiscalidade mais atractiva.

Para fazer face à crise actual, Portugal tem ido ainda mais longe na diferenciação entre grandes empresas ou grandes investimentos e as PME, concedendo empréstimos, subsídios, garantias ou subvenções a grandes empresas na área automóvel, informática, financeira etc...

É difícil dizer se esta opção é acertada ou se atrasa apenas o inevitável encerramento das empresas.

Mas uma coisa é verdade. São impostos dos contribuintes que vão pagar estes subsídios. São nomeadamente mais impostos sobre as PME que se vêem esmagadas pelo IRC, tributações autónomas, IVA, IMI, IMT, contribuições para a segurança social e inúmeras taxas locais. Estes impostos vêm condenando à morte lenta cada vez mais PME. Mas se aumentarem os impostos (e vão aumentar) para pagar estes apoios e os grandes projectos de investimento, então será dado o golpe de misericórdia nas mesmas, com um aumento descontrolado do desemprego.

Portugal está neste momento numa encruzilhada. Ou decide enfrentar os seus pesadelos e efectua reformas económicas profundas ou estará condenado a um empobrecimento inexorável e progressivo que já dura há mais de oito anos e que é agravado pela presente crise mundial.

Assim haja audácia e sentido de estado do governo e oposição para que todos tenhamos talvez não um próspero ano novo, mas ao menos confiança nos seguintes.

tguerreiro@fcguerreiro.com