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A Associação Nacional de Municípios Portugueses decidiu pedir uma reunião a Isabel Alçada por ter indicação de que "algumas escolas foram encerradas sem o consentimento dos municípios".
A decisão foi tomada na reunião do conselho diretivo da ANMP, realizada em Viseu, na sequência de uma recolha de dados junto dos associados.
"Há uma coisa que vamos dizer à senhora ministra e isso para nós chega-nos perfeitamente: assinámos um acordo livremente e queremos que esse acordo seja respeitado", avançou Fernando Ruas aos jornalistas, acrescentando que para a reunião vão ser levados os elementos resultantes dessa recolha.
"A senhora ministra, confrontada com eles, se concluir ainda que o acordo foi respeitado, tudo bem. Se nós concluirmos que não foi respeitado, naturalmente que tiraremos as conclusões respectivas", acrescentou.
Fernando Ruas disse não ter o número concreto de escolas que se encontram nesta situação, porque "falta ainda um número (de municípios) que não respondeu" à ANMP.
"A indicação que temos é de que algumas escolas foram encerradas sem o consentimento dos municípios, o que contraria o espírito do protocolo. E é isso que vamos levar, com casos concretos", disse o também presidente da câmara de Viseu.
O autarca social democrata garantiu que os dirigentes da ANMP pretendem tratar deste assunto "com o mesmo espírito" com que foi elaborado o protocolo - "com diálogo, com colaboração" - mas avisou que não deixarão "de ser firmes na observância de um protocolo" assinado livremente.
"Assinámos um protocolo, vamos agora fazer a análise ao protocolo ver se ele foi cumprido ou não. Depois disso, naturalmente que a associação tomará posições definitivas", acrescentou.
Fernando Ruas lembrou que o protocolo foi assinado "tempestivamente"
e que a ANMP pensou que "resolveria muitos dos assuntos".
"E pensamos que estão resolvidos, tanto mais que achamos que é um número diminuto de municípios que não esteve de acordo", referiu, sublinhando que, no entanto, "basta que haja um município em desacordo" para a associação tentar resolver o problema.
Outro dos pontos que a ANMP pretender abordar na reunião com a ministra da Educação são as compensações relativas aos transportes dos alunos para as novas escolas.
"Achamos que não tem sido respeitado e não só agora, mesmo de anos anteriores há problemas que ficaram por resolver com compromissos assumidos. É esse inventário todo que levaremos à senhora ministra
da Educação na próxima reunião que hoje mesmo lhe vamos solicitar",
acrescentou.
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