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A Comissão de Utentes da Via Infante Sagres vai reunir-se de urgência na terça-feira para analisar o decreto-lei que estabelece a introdução de portagens na A22, disse à Lusa um elemento daquela estrutura.
João Vasconcelos afirmou à Lusa que uma das questões a abordar na reunião será a apresentação, por parte da Comissão de Utentes, de uma providência cautelar para tentar travar a introdução de portagens na autoestrada do Algarve (A22), que se iniciará a partir de 08 de dezembro, segundo o diploma publicado hoje no Diário da República.
"Fomos apanhados um pouco de surpresa, porque pensávamos que iriam só ser introduzidas em janeiro. Vamos reunir-nos amanhã [terça-feira] de emergência para analisar esta questão. E é lamentável que o Presidente da República, que parece ter estado concertado com o Governo, tenha promulgado este decreto e não tenha ouvido a voz dos algarvios", afirmou João Vasconcelos.
O membro da Comissão de Utentes da Via do Infante adiantou que a providência cautelar "está já praticamente preparada" e "falta apenas fundamentá-la, com base no que está previsto no diploma", como o regime de isenções ou o preço.
João Vasconcelos considerou que o regime de isenções, que prevê que os residentes e empresas do Algarve não paguem as primeiras 10 passagens mensais e depois contem com um desconto de 15 por cento, "é uma falácia", porque só está previsto vigorar até 30 de junho de 2012.
"Este regime de isenções não resolve nada e é tapar o sol com a peneira. É durante um tempo restrito, durante seis meses, pelo que é uma falácia muito grande. A partir de 01 de julho, as isenções passam a estar indexadas ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita e vão aumentar a desigualdade entre algarvios, porque haverá uns concelhos abrangidos e outros não", acrescentou.
O diploma que estabelece o pagamento de portagens nas concessões SCUT do Algarve, da Beira Interior, no Interior Norte e na Beira Litoral a partir de 08 de dezembro foi hoje publicado no Diário da República.
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Comentários (48)
No reino dos xuxas , | 28/11/11 16:12Os xuxas decidiram a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público, tendo em conta os regimes legais, bem como os compromissos concretos decorrentes de contratos outorgados pelo Estado no âmbito da prestação de serviço público", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Assim e segundo o mesmo documento vão ser atribuídas indemnizações compensatórias à Carris, ao Metro de Lisboa e do Porto, à Soflusa, Transtejo, CP, Refer, Imprensa Nacional Casa da Moeda, PT Comunicações, Lusa, RTP, SATA, TAP, Rodoviária de Lisboa, Transportes Sul do Tejo, Vimeca, Fertagus, entre outras.
O montante das indemnizações compensatórias é de 239.437.422 euros a que acrescem cerca de 258.198.036,99 euros correspondentes às indemnizações a conceder às empresas prestadoras de serviços públicos que celebraram contratos com o Estado. No total as empresas prestadoras de serviços públicos vão receber 497.635.458,99€
A razão está do nosso lado , | 28/11/11 16:11A razão está do nosso lado. Só deveria haver portagem onde existe uma verdadeira alternativa. O caso do IP5 que desapareceu pois construiram em cima a scut que hoje é a A25 é um exemplo. Mas isto foi feito nos gove.rnos so.cia.list.as e não nos do P.SD. É também oportuno lembrar que a Via do Infante no algarve foi construida no gov.ern.o Ca.vaco Sil.va (PS.D) por isso aí também não deveria haver portagens pois o custo nessa altura foi suportado pela CEE.
Falam em construir uma autoestrada entre Viseu e Coimbra aí sim, aí estou de acordo em haver portagens pois há alternativa, caso não a construam em cima do IP3 existente.
Onde está a justiça? , | 28/11/11 16:11Não vivo em Lisboa e muito menos no Porto. Não utilizo os respectivos metros, não viajo na carris, na transtejo, na CP e no entanto pago com os meus impostos para as pessoas que utilizam esses meios de transporte. Sou obrigado a utilizar o meu próprio meio de transporte no interior onde vivo para ir trabalhar e agora vou ter que pagar as portagens pois não existe alternativa à scut que construiram em cima do IP5 e muito menos transportes publicos como existe no litoral e nessas cidades que falei. ONDE ESTÁ A JUSTICA?
Ó REALISTA , | 28/11/11 16:09EU NÃO VOTEI EM NENHUM GAJO DESTES E NÃO VOTO MAIS PORQUE ESTAMOS PERANTE UMA QUADRILHA DE GATUNOS QUE TEEM ROUBADO TUDO O QUE PODEM E COMETEM CRIMES HORRENDOS POR ACASO JÁ VISTE ALGUM PRESO NO CASO CASA PIA?
Linda de Suza , | 28/11/11 16:06os politicos que fizeram esses acordos que se cheguem a frente...
Info: Para el al-garb , | 28/11/11 16:05Meu caro informe-se. Caso não saiba, a via do infante foi paga com fundos comunitários no troço de Albufeira a VRSA, sendo que o resta, foi efectuado acordo com consórcio espanhol (negócio que está a custar MILHÕES a TODOS OS CONTRIBUINTES) onde eles construiam o restante troço até Sagres e eles ficavam com o contratos de manutenção da totalidade da via.... Com a agravante que ninguém sabe qual a duração deste contrato de manutenção!!!
Como vê, não está paga, continuamos todos a pagá-la..........
Mart , | 28/11/11 16:03A A23 TAMBÉM JÁ ESTÁ PRATICAMENTE TODA PAGA... 80 % DO SEU CUSTO FOI A UNIÃO EUROPEIA QUE A PAGOU COM FUNDOS COMUNITÁRIOS.... É TRISTE QUE ANDEMOS A PAGAR AUTO-ESTRADAS, NÃO PARA AS PAGAR, MAS PARA PAGAR OUTRAS MORDOMIAS DO ESTADO, SALÁRIOS MILION´RIOS E PENSÕES E REFORMAS A UNS MILHAR DE SANGU-SUGAS DO PAÍS, QUE ESSES SIM NOS AFUNDAM TODOS OS DIAS... POR ISSO EU DIGO, NÃO É COM ESTAS PESSOAS QUE SALVAMOS O BARCO, PORQUE ESTES POLÍTICOS SÃO OS QUE USUFRUEM DESSAS MESMAS MORDOMIAS,.. POR ISSO TEM DE HAVER UM NOVO 25 DE ABRIL, TIRÁ.LOS DE LÁ TODOS, E POR LÁ PESSOAS QUE NÃO RECEBAM MILHARES E MILHARES DE EUROS DE REFORMAS E SALÁRIOS, POR MEIA DUZIA DE ANOS NUMA EMPRESA OU OUTRO CARGO, E CORTAR ESSAS MAMAS TODAS... SÓ ASSIM SALVAMOS O BARCO, DOUTRA FORMA NÃO HÁ HIPÓTESE..
realista , | 28/11/11 16:03Ó, e se passaste por uma guerra sabes que só se vence com união, por muito revoltante que seja o resto em volta... está tudo no mesmo barco; quanto a esses não merecem a atenção que lhes damos... mas alguns votaram neles!
Ó REALISTA , | 28/11/11 16:02PASSEI POR UMA GUERRA COLONIAL ESTOU FARTO DE SOFRER COM ESTES BANDIDOS TODOS O QUE É QUERES QUE DIGA
realista , | 28/11/11 16:01Coimbra, és uma cidade que sabe bem os meus níveis de produtividade ;)
Pegas , | 28/11/11 16:00politcos acabem com esses acordos, já! antes pagar ja do quer viver uma vida ajoelhado... antes a morte.
realista , | 28/11/11 15:59Não resolvemos nada com violência ou "terrorismo"... tudo piora... há que aprender com os gregos...
realista , | 28/11/11 15:58el al-garb, com a agravante de que há troços que estão em estado miseravel, especialmente aquele cimento fantástico... que era genial e inovador há uns anos atrás...
João Nery , | 28/11/11 15:58incendeiem os porticos... tudo queimado ... quem assinou estes acordos que pague do seu bolso... sempre a roubar estes filhos das P.
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