A raiz do definhamento da economia portuguesa está na alteração de “termos de troca” internos que, desde 1990, tem favorecido uma enorme transferência de rentabilidade do sector transaccionável para o sector não transaccionável da economia.
Desta forma, o sector transaccionável tem sido atrofiado e o não transaccionável - que funciona num mercado protegido e com margens asseguradas (seja pelos preços administrados, seja pela garantia de vendas ) - tem registado uma enorme prosperidade. E, como consequência, a economia, como um todo, foi continuamente definhando e endividando-se ao exterior.
Não podem, pois, surpreender três consequências desta situação. A primeira é que o sector não transaccionável, apesar de ser o marginalmente menos produtivo, se tornou no sector mais rentável da economia. O que só é possível extraindo rendas do outro sector.
A segunda é que esta transferência de valor tornou o sector não transaccionável no destino mais procurado pelo investimento financeiro e pelos talentos do país. E criou um incentivo perverso para que os principais recursos da economia sejam canalizados para o sector onde a produtividade menos cresce, sacrificando o potencial de crescimento do país.
E a terceira é que, com estas condições de funcionamento, se favoreceu a instalação, e cristalização, à volta deste sector, de uma poderosa aliança de interesses que resistirá a qualquer mudança.
Interesses que, contrariamente ao que se possa pensar, não são apenas económicos. São também sindicais, pois se se olhar para o panorama desta actividade verifica-se que a sua maior implantação, o seu maior poder reivindicativo e os seus maiores sucessos têm lugar, precisamente, no sector não transaccionável: Estado, empresas públicas e grandes empresas, principalmente.
E verifica-se também que o seu sucesso é tanto maior, quanto mais facilmente as instituições que se lhe opõem negocialmente - empresas e serviços públicos - consigam socializar os seus custos, seja através dos preços, transferindo-os para os consumidores, seja através dos impostos, transferindo-os para os contribuintes.
Além disso, o sector não transaccionável conseguiu "capturar" a própria governação. O que foi muito facilitado por a entrada no euro ter instigado a errada convicção de que a gestão macroeconómica se tornara obsoleta e que todos os equilíbrios relevantes da economia passariam a depender da correcta gestão dos interesses e dos equilíbrios microeconómicos.
Os governos passaram assim a sentir muito mais apelo para se imiscuírem nas estratégias empresariais do que na gestão macroeconómica do bem comum, como seria seu dever. E o sector não transaccionável é precisamente o que oferece mais, e mais aliciantes, oportunidades de dar satisfação a este novo apelo. Tanto mais que, envolvendo-se os governos nos interesses económicos do sector, mais facilmente se predispõem a reforçar os mecanismos de protecção da sua rentabilidade.
Daí que, se se quiser devolver a economia à senda do crescimento sustentável, seja necessário perceber a essência deste desequilíbrio estrutural, repor os "termos de troca" em favor do sector transaccionável - sem o qual uma pequena economia nunca poderá prosperar - e devolver a governação à sua missão principal.
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