A corrupção está no meio de nós e mina os alicerces da nossa democracia, ouve-se dizer. Temo que não seja assim.
Há, de facto, uma percepção generalizada de que a corrupção está a crescer, mas o que está a minar o regime é a impunidade de que parecem gozar corruptos e corruptores.
Sobre a "face oculta" sabemos ainda muito pouco - na verdade, o que sabemos resulta de informações que a investigação partilhou, através de fugas seleccionadas para os media -, mas podemos exigir que, por uma vez, uma investigação se concentre na produção de prova, em lugar de procurar produzir nos media a prova que tende, mais tarde, a não conseguir apresentar em tribunal. Aguentará o país mais um caso de grande mediatismo, mas que depois revela uma mão-cheia de nada? Claramente não.
É que a repetirmos o que aconteceu com outros casos, igualmente mediáticos, permaneceremos no pior dos mundos: a apropriação da coisa pública pelo interesse privado, incapacidade da justiça para investigar com eficácia e do jornalismo para respeitar princípios elementares de uma sociedade decente. O país em que vivemos hoje combina, cada vez mais, uma política latino-americana, com jornalismo de sarjeta e justiça de vão-de-escada. Como é que podemos sair daqui?
A crer nos últimos dias, são apontados dois caminhos. Por um lado, o dos actores políticos, que insistem na solução preguiçosa de tipificar novos crimes (à cabeça o enriquecimento ilícito) e que competem pela veemência com que o defendem; por outro, o da coligação entre mau jornalismo e péssimas investigações, para quem atropelar direitos fundamentais e os formalismos em que tem de assentar um Estado baseado no primado da lei são questões menores.
Ambos os caminhos procuram resolver o problema da corrupção empurrando-nos ainda mais no declive cívico em que já nos encontramos.
Dêem-se as voltas que se queira dar, o enriquecimento ilícito implica uma inversão do ónus da prova e ao aceitarmos que é possível alguém ser escutado em matérias que não têm rigorosamente nada a ver com um processo em investigação e, mais grave, essas escutas serem tranquilamente divulgadas nos media, estamos a dar mais umas machadadas nuns quantos princípios sacrossantos do Estado de direito, ao mesmo tempo que condicionamos judicialmente a autonomia da esfera política.
Na verdade, para sairmos da latrina onde estamos presos, precisamos de investigações discretas, blindadas às fugas e capazes de produzir, de facto, prova. Mas, precisamos, essencialmente, que o processo de tomada de decisões nas políticas públicas seja transparente, baseado em critérios partilhados e densificado por um enquadramento legal estável e previsível. Infelizmente, temos todos os dias violações ao Estado de direito, mas temos também quotidianamente decisões políticas opacas e sobre as quais pouco sabemos.
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Pedro Adão e Silva, Professor universitário
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O Sr. Professor escreveu um artigo óptimo e conciso, só que quando os políticos NÃO APROVAM O PROJECTO DE DECRETO LEI DO ENGº. CRAVINHO sobre a corrupção já está tudo dito. São os políticos os maiores culpados desta latrina que o Sr. Professor referiu, pq se servem dos lugares e NÃO SERVEM O POVO PORTUGUÊS, fim para que foram eleitos.
Eu só ainda nao percebi uma coisa: Esta investigaçao " face oculta" não saiu antes de eleiçoes---...Porquê???
Engraçado e que tudo tem um nome comum: José Socrates...
1. Fico surpreendido pelo uso do termo LATRINA por parte do Autor do Artigo, por vários motivos.
2. A corrupção não é um fenómeno nacional , mas antes universal.
3. No dia em que aqui quizerem combater com muita eficácia este fenómeno haverá certamente alterações legislativas, mas SOBRETUDO serão DE FACTO alocados mais e melhores recursos humanos( com mais Formação Especifica) , mais meios financeiros , mais meios logisticos,etc.
4. Quem estuda com seriedade este fenómeno recorda-se certamente das Conclusões das Segundas Jornadas Contra a Corrupção, nomeadamente, daquelas referentes às CONSEQUENCIAS na vida familiar, profissional e civel daqueles que de forma consequente denunciam e combatem a Corrupção , logo nos 5 anos seguintes à sua actuação.
5. Quem denunciava como urdidura, cabala, etc, certos processos e baseado na espuma dos dias exigia grandes mudanças no Processo Penal não pode agora novamente baseado na espuma dos dias vir novamente exigir mudanças legislativas. As Leis têm de durar algum tempo , para que os Observatorios e outros instrumentos idoneos possam bem avaliar das Mudanças a empreender.
6. Acresce que o ritmo dos média não é nem pode ser o ritmo dos processos judiciais, dadas as excessivas garantias formais que foram dadas aos arguidos. Em sintese, é necessario conciliar equilibradamente as garantias duns( arguidos) com a protecção dos direitos fundamentais doutros ( Vitimas, Assoc. de Vitimas, Estado).
7. Agora, face ao alarme social instalado, é necessário um sobressalto republicano que favoreça um debate equilibrado no Parlamento com soluções realistas que não podem passar por dar respostas a processos em curso. Isto é, são necessárias reformas estruturais nos novos crimes economicos, mas não se pode seguir demasiado a espuma dos dias.
8. A quebra do segredo de justiça provavelmente não partirá apenas deste ou daquele sector.
oh turista da covilhã, o cravinho quando lá esteve não fez nada (nada!) no combate à corrupção e ainda demitiu aquele que denunciou a corrupção na antiga jae, o general garcia dos santos. agora é só falar!
A latrina depende do que lá bóia.E inclui sucata...
Em regimes totalitários percebe-se a razão de ser da "censura". Em democracia vamos aprendendo que a Informção não é "livre", antes manipulada.
1. Lemos as mesmas notícias (com o rigor dos pontos e das vírgulas) em vários jornais - sugerindo que a informação circula padronizada, como em "latas de conserva". E, quem quiser influencar a "linha editorial" - alguém "não influenciável lançou a dica - então que "compre o Jornal!";
2. À «informação» opõe-se a «contra-informação», de quem procura deliberadamente "levantar lebres, com fumaça de pólvora sêca" . Exemplo: caso das «Escutas em Belém», que apenas serviu para condicionar o processo eleitoral, de quem procurava dividendos políticos (e, na "dualidade", poderíamos falar de «Freeport's», «sobreiros» e «submarinos»);
3. Os «media» em caça da "bruxa", do "escândalo" e da "notícia" virginal comprometem a independência jornalistica (e a face da Justiça) - alinhando com fontes e facções "anónimas", numa espécie de "prostituição velada, dada ao requinte". Se o visado tem "rosto e posto", por que motivo a "fonte" prima pela «face oculta»?
4. Do vazio ("fleuma oca") a que chegou o estado de uma Justiça inconsequente, aventam-se casos para a Praça Pública, forçando a "indignação" e a "vergonha". O Estado virou lavadouro de "roupa suja", entre "comadres" ofendidas. Mas logo tudo passa... ou não fossemos gente de "boas famílias", em terra pequena onde todos são "vizinhos" e "compadres";
5. Estudos e projectos - para que servem? João Duque, no programa tv "Plano Inclinado" [Sic N], surpreendeu (ou talvez não!) ao referir ter feito parte de uma equipa de Estudos de viabilidade do novo aeroporto, e, supostamente, não ter tido acesso a outros dados/informação relevantes.
Retalhar e empacotar informação - sem hipertexto ou fora de contexto. Velar as fontes e atear fogueiras à heresia. Omitir outros dados e informação. Etc. São formas - em Democracia (e no seu prejuízo) - de abuso e de manipulação, da «face oculta» Poder.
"Eles falam falam e não os vejo a fazer nada!"
A Sua Excelência já se viu ao espelho?
Não será que este país está cheio de Professores Doutores que não advogam nem julgam processos, que não gerem empresas e não mostram ser capazes de gerar emprego e riqueza, de engenheiros que não sabem "ngenheirar", e de mais não sei quantas "ordas" de faleiros que só sabem falar, ou melhor palrar.
Blá-blá. béu-béu!
Não será por haver tantos como a sua excelência que no ensino superior não sabem ensinar, porque não sabem fazer?
Não será por isso que este páis está assim?
Dê-se voz a quem sabe fazer.
Calem-se os faleiros, os bitaiteiros ... os que só sabem falar!
Cigarras qie muito cantam e a espaços nos encantam!