Dizer mal da Justiça é um lugar-comum em Portugal. Mas aquilo que se passou ontem no Campus da Justiça é, no mínimo, surreal. Depois da audiência de Oliveira Costa e de outros quantos arguidos no caso BPN já ter sido adiada por falta de sala, ontem lá voltaram ao Campus.

A audiência começa com um atraso de quase uma hora quando o juiz faz uma declaração prévia: Não tenho armários que cheguem para guardar os calhamaços do caso BPN. Como os 70 volumes e os 700 apensos não cabem no seu gabinete, resolve pedir à Direcção-Geral da Justiça que lhe sejam fornecidos armários. Mas a resposta é negativa, com a justificação de que o tribunal já dispunha de 180 armários. Houve ainda quem tivesse a brilhante ideia de utilizar os armários do processo Casa Pia, mas outro alguém inteligente lembrou-se que se calhar não era uma boa ideia visto que o processo ainda não acabou.

Eis que o juiz resolve guardá-los no arquivo geral, quatro pisos abaixo. Ou seja, sempre que se queira consultar um dos apensos interrompe-se o julgamento durante 30 minutos para ir buscar umas folhitas lá abaixo. Mas quem vai buscar os apensos ao arquivo? Para isso é preciso um funcionário. Consta que o colectivo de juízes terá recusado o pedido de um funcionário suplementar. Foi quando Rogério Alves, em tom irónico, propôs aos restantes advogados uma ‘vaquinha' para ir comprar uns armários no Ikea.

Entretanto, soube-se ontem que ex-administradores do BCP só vão começar a ser julgados a 24 de Outubro, sendo que alguns dos alegados crimes de que são acusados remontam a 1999. Se calhar é para dar tempo para esvaziar os armários do caso BPN.

Estes dois casos são elucidativos da morosidade da Justiça em Portugal. Acredito que seja plausível a tese de que os juízes aproveitem estes casos mediáticos para expor essas situações mais caricatas, no sentido de pressionar o poder político a abrir os cordões à bolsa. Mas a mudança para o Campus da Justiça de Lisboa, pelo qual se paga uma renda mensal de um milhão de euros, não era suposto servir para resolver o problema do espaço e falta de condições da Boa-Hora no Chiado?

Infelizmente a falta meios não é único problema da Justiça em Portugal: há demasiadas leis e muitas vezes legisla-se mal; existe um excesso de burocracia; algum excesso de garantismo que a lei permite aos arguidos; a sensação, como diz o bastonário da Ordem dos Advogados, de que existe uma justiça para ricos e outra para os pobres; um desconfiar permanente de uma promiscuidade entre a Justiça e a política; uma mudança dos Código Penal e Código de Processo Penal ao sabor dos casos mediáticos e, por fim, uma morosidade desconcertante na Justiça.

Era preciso alguém que desmontasse isto tudo e voltasse a montar. A Justiça em Portugal, essa sim, é como as estantes do Ikea. Se não seguirmos as instruções à risca e nos enganarmos a montar, aquilo nunca mais vai ao sítio.
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Pedro Sousa Carvalho, Subdirector
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