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Fernando Ruas está esperançado em conseguir levar a bom porto as negociações com banca e Estado.
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Presidente da ANMP garante que as câmaras têm cumprido todos os compromissos com a banca .
Fernando Ruas garante que o desencontro com Miguel Relvas sobre o valor devido pelo Estado às autarquias será resolvido com a documentação recolhida pela ANMP. "Não falamos ao acaso", garante.
O ministro Miguel Relvas falou em 50 milhões de euros de dívidas do Estado às autarquias. O senhor pouco depois falou em 102 milhões. Em que ficamos?
Com a lei dos compromissos vai ser fácil tirar isso a limpo, vamos detalhar quem nos deve. Eu acredito que o ministro tenha um documento. Nós temos outro. Nem podia ser de outro modo. As nossas dívidas são suportadas por documentos. Nós centralizámos toda essa informação na associação e chegámos a um valor fundamentado. A não ser que haja uma parte da dívida que o Governo não reconheça. Mas essa é outra questão. Nós dizemos exactamente onde essa dívida foi gerada e qual o documento que a suporta. Não falamos ao acaso.
Ainda não se sentou com o ministro a explicar onde encontrou os 102 milhões de euros.
Como lhe digo, agora vai-se resolver. Se quisermos cumprir a lei dos compromissos temos também de identificar quem nos deve e entidade devedora vai dizer se deve ou não. Posso-lhe dizer que a dívida que tenho no meu município, e que tem algum significado, está toda titulada. Espero que o Governo cumpra o que está escrito e com assinatura do ministro de então. Não estou a ver como isso possa ser recusado.
As autarquias este ano vão ter metas orçamentais. Estarão preparadas, se não tiver uma linha de crédito extraordinária do Estado?
As autarquias vivem momentos difíceis porque repousaram muito num instrumento de gestão, legal, que é conseguir o reequilíbrio financeiro suportado por instituições bancárias. O que acontece é que o crédito bancário está fechado. Estamos a tentar encontrar - e penso que está tudo bem encaminhado - uma solução que engloba Governo, banca e autarquias, para devolver liquidez às câmaras. O que significa injectar dinheiro na chamada economia de proximidade.
A proposta da ANMP, tal como o Diário Económico avançou, inclui uma linha de crédito de 500 milhões de euros.
Nesta altura, não quero avançar os detalhes da proposta. Mas achamos que a nossa proposta é irrecusável. Esperamos que seja esse o entendimento do Governo e da banca. Porque o que queremos fazer é injectar dinheiro na economia local. Se há veículo para dinamizar a economia em todas as suas cambiantes, são as câmaras. Cobrem todo o território e portanto permitir que elas paguem aos seus fornecedores é injectar dinheiro na economia em todo o País.
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