O ‘deficit’ externo não aconteceu por acaso. De há bastantes anos para cá que o País é governado à vista.

O ‘deficit' externo português ultrapassou 10% do PIB em 2008, algo que não acontecia desde 1982, ano em que Portugal se viu forçado a recorrer ao FMI.

O ano de 2008 foi claramente pior que em 2007, em que se situou nos 8,2% do PIB, em resultado do mau comportamento das exportações.

A forma desejável para procurar um equilíbrio nas relações com o exterior baseia-se no apoio e investimento maciço na produção de bens transaccionáveis, que substituam as importações ou aumentem as exportações.

Esta situação do ‘deficit' externo não aconteceu por acaso. De há bastantes anos para cá que o País é governado à vista. Na verdade, se perguntarmos a um político que projecto tem para Portugal, onde é que espera que Portugal esteja dentro de 5, 10, 20 anos, que indústrias e serviços pretendem desenvolver, a resposta será inexoravelmente a mesma: um balbuciar de palavras com alguma qualidade gramatical mas cujo conteúdo em termos de história não difere muito de um romance de cordel. Naturalmente que gerir um país ao longo de quase duas décadas com um guião de telenovela, cria um país de telenovela.

Confesso que não sou um particular apreciador deste género televisivo, mas verifico que em geral, as suas personagens vivem numa realidade ilusória aonde há poucos problemas sérios, muita intriga, e que no fim os maus tendem a ser sancionados, e os bons acabam casados e felizes para sempre.

Contudo, na vida real os desequilíbrios económicos e sociais pagam-se caro. Quando os mecanismos de correcção não são impostos pelos governos, os mesmos surgem normalmente pelas leis do mercado de forma violenta e radical. Portugal é um país altamente endividado; o Estado português tem uma elevadíssima dívida pública que cresce descontroladamente; as empresas públicas acumulam ‘deficits'; as famílias e as empresas estão altamente alavancadas. Neste actual cenário de crise financeira e económica, com clara tendência para se agravar, todos nós já "pertencemos" aos bancos, que internacionalmente - pelo menos até agora... - nos disponibilizam crédito.

Portugal encontra-se perante o abismo: ou dá um passo para a frente aumentando a despesa pública e o desperdício, ou dá meia volta e apoia as pessoas e empresas que mais e melhor trabalham, inovam e exportam. As medidas são longamente conhecidas, basta analisar os casos de economias de sucesso nos últimos trinta anos, que implementaram entre outras as seguintes medidas: reduzir ou isentar fiscalmente a exportação; reembolsar imediatamente o IVA; diminuir a burocracia fiscal e simplificar as normas para diminuir os custos das empresas; reformar a Administração fiscal, tornando-a mais eficiente através da compreensão das opções dos contribuintes baseadas num conhecimento profundo das áreas de negócios, bem como do incremento da imparcialidade, proporcionalidade, transparência, informação dos contribuintes e resposta rápida às questões por estes colocadas; jogar a fundo a cartada da concorrência fiscal internacional para a manter e captar as empresas e grandes fortunas em, e para Portugal; transformar Lisboa num mercado de prestação de serviços para os investidores nos países lusófonos, à semelhança do que tem sucedido nos "países de Leste", em diversos países asiáticos, e mesmo em países da Europa Ocidental, como a Áustria, Holanda, Luxemburgo.

É igualmente imperioso acabar com o ambiente persecutório e de denúncia que se vive em Portugal, que destrói a energia, o optimismo e capacidade de risco, fundamentais ao empreendedorismo e criação de uma economia dinâmica, versátil e que agarre as oportunidades quer nos períodos de crise, quer nos de crescimento.

Não se pode continuar a premiar a preguiça e a perseguir quem realmente cria riqueza. Até agora o caminho seguido tem conduzido o país para a desmoralização e para o consequente empobrecimento. Como diz o ditado: "Quem não tem dinheiro, não tem vícios", e o dinheiro ou o crédito, tal como o conhecemos, está verdadeira e rapidamente a acabar..., numa economia cada vez mais submergente.

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Tiago Caiado Guerreiro, Advogado fiscalista