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Em Portugal, a despesa pública representa oitenta mil milhões de euros, ou seja, 47% do PIB, em média cerca de oito mil euros a cada português.
Daqueles oitenta mil milhões de despesa, quase metade é originada nos chamados Serviços e Fundos Autónomos. Segundo dados da Direcção Geral do Orçamento, que através do seu ‘website' disponibiliza um mapa com as "Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação orgânica", só neste universo serão originados gastos de trinta e cinco mil milhões de euros (20% do PIB, três mil e quinhentos euros a cada português) em 2012. Note-se que, aqui, não me refiro aos gastos do Governo nem dos seus ministérios; refiro-me "apenas" aos institutos, às agências, às comissões, às entidades, às direcções, aos centros, às fundações, às administrações, aos serviços e fundos autónomos que, com estas ou outras designações, fazem parte do chamado Serviço Público.
Ora, neste labirinto, o dinheiro é facilmente esbanjado entre organismos que, sem razão de existir ou redundantes entre si, sugam recursos à actividade produtiva. Assim, da amostra, observa-se que, no que respeita à dotação financeira de cada organismo, a dotação mediana (dez milhões de euros) é muito inferior à média (cento e trinta e cinco milhões). Daqui resulta, portanto, que, encontrando-se abaixo da mediana, cento e trinta serviços e fundos autónomos a) não têm massa crítica e b) não tendo massa crítica, provavelmente, não têm razão de existir. Serão, porventura, redundantes no objecto, na forma ou até nos dois. E no total, representam um universo global de seiscentos milhões de euros, no qual a miríade de estruturas, certamente, esconderá muita burocracia, muito ineficiência, muita artificialidade; tudo isto, é claro, pago com o dinheiro dos outros. De resto, o mesmo raciocínio aplicar-se-á também, embora com menor intensidade, ao conjunto de serviços e fundos autónomos cujas dotações financeiras se encontrem entre a mediana e a média da distribuição. Ao todo, a acrescentar aos cento e trinta já referenciados, representam mais cento e três unidades de gasto, às quais está adstrita uma despesa superior a três mil milhões de euros; tudo somado, quase quatro mil milhões.
Enfim, fala-se hoje muito numa agenda para o crescimento. Na minha opinião, uma boa forma de começar seria libertando o País destas redundâncias, reduzindo o peso que um Estado excessivamente oneroso e regulamentador persiste em impor à economia. O combate pelo aumento da produtividade tem, pois, de começar no próprio Estado.
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Ricardo Arroja, Economista
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