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Habitação

700 mil famílias ficam com rendas quase congeladas

Paula Cravina de Sousa  
11/09/10 00:05

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No próximo ano, as rendas vão subir apenas 0,3%, depois deste ano terem ficado congeladas. Os proprietários reclamam.

Os proprietários que tenham casas arrendadas terão mais um ano difícil, já que as rendas vão ficar quase inalteradas em 2011. É que as rendas de casa de cerca de 700 mil pessoas vão ter aumentos inferiores a 0,5%, depois de terem ficado congeladas este ano.

A actualização consta dos dados relativos à inflação publicados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O valor que determina a actualização das rendas - a variação do índice de preços no consumidor, sem habitação, relativo aos últimos 12 meses - subiu 0,3%, um aumento pouco significativo, que representa uma má notícia para os proprietários e algum alívio para inquilinos. Até final de Outubro deverá ser público em Diário da República, o aviso que determina os aumentos.

Os aumentos aplicam-se a dois tipos de contratos de arrendamento: aos mais recentes, depois de Outubro de 1990, que abrangem cerca de 300 mil pessoas, e às rendas antigas que não tenham sido actualizadas no âmbito do Novo regime de Arrendamento Urbano (NRAU), que chegam aos 400 mil contratos. Nas rendas mais recentes o aumento será de 0,3% e nas chamadas rendas antigas a subida será um pouco maior, mas ainda assim inferior a 0,5%. Estas rendas, normalmente com valores muito baixos, por terem estado congeladas durante muitos anos, estão sujeitas a um coeficiente de correcção extraordinário. Os factores correspondem à taxa de inflação multiplicada por 1,5%, o que equivale a uma subida de 0,45%. Desta forma, as rendas deverão subir 45 cêntimos por cada 100 euros neste último caso e 30 cêntimos por cada 100 euros no primeiro tipo de rendas.

Assim, os contratos de arrendamento terão de respeitar esta subida, pelo menos até ao final dos mesmos, altura em que os proprietários poderão rever, os valores da renda. Até este ano, as rendas subiam a um ritmo superior a 2%, mas a crise veio colocar um travão na subida de preços e, portanto, no aumento das rendas. A situação culminou este ano, com uma inflação nula, que ditou o congelamento das rendas (ver gráficos) numa altura em que se registou um aumento da procura de casas para arrendar, com as famílias a sentirem grandes dificuldades para contrair empréstimos junto dos bancos.

*Leia a versão completa na edição de hoje do Diário Económico





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Comentários (16)

carlos- , porto | 19/11/10 13:16
senhorio.para resolver as rendas antigas basta que o governante aprove -se uma lei em que se pode aumemtar as rendas antiga(.ejemplo.) uma tableda.valor certa. nao pode passar o valor real.ejempro. ,t 1 ,o valor e de 250.00mes.€1. t2 arrrenda ate.300£. 1.t3,ate. 390.€,1.t4450.€ .
o aumentos era ate 500 ( por centos) por anual.ate chegar o valor real.os contratos de arrendamentos antigos .tambem devia ser actualiçados .renda.e contratos de arrendamentos os nomes dos novos senhorio.que estao desactualiçados. obrigados obrigado


joao vieira , calda das rainha | 19/11/10 11:49
nan esta serto o valor do aumento de renda.de.1.003% nao serve para nada.o governo devia actualisar as renda antiga e facil por o valor como as outras. basta a ver un aumentos. de 100%do valor da antiga.tudo os anos ate chegar o valor real.acabaria as rendas antigas,e o valor patrimonial actualiçado. porque ai errendatario que tem casa propias e cobram renda mais cara do que eles pagam devia tambem pagar o mesmo,
(obrigado


A. saraiva , Santarém | 23/09/10 11:03
A não atribuição de aumento de renda para 2010 e a actualização das rendas para 2011 de 0,3%, ou seja um aumento de mais 30 cêntimos por cada 100 € de renda é uma vergonha sobretudo porquê o nosso Portugal Histórico e Turístico anda a cair aos pedaços.
Existem milhares de rendas inferiores a 20,00 euros e existem casas e prédios que o valor dos impostos junto com as contribuições são superiores ao dinheiro arrecadado anualmente pelo senhorio, sem falar nos seguros que eles à muito tempo deixaram de pagar. o mais grave de tudo isso é que muitas casas não são habitadas e devido as baixas rendas o senhorio não têm dinheiro para contratar advogados e pagar a demora e os encargos da justiça, sendo assim o inquilino só devolve a casa quando ela cair ou estiver quase no chão.
Por outro lado, uma mão de obra com factura de um bom pedreiro, electricista ou um bom canalizador custa cerca de 25,00, logo ai temos uma impossibilidade e um mau investimento para os senhorios.
Para se resolver estes problemas, as leis deviam ser revistas caso a caso e as actualizações dessas rendas deviam ser bem superiores a taxa da inflação, por exemplo: Uma renda de 10,00 actualizada 500% passaria a 50,00, o que ainda seria barata, mas o governo ganhava com o negócio e o senhorio também pois já tinha mais um incentivo para fazer algumas melhorias. É bom lembrar que ainda existem senhorios com rendas inferiores a 2,00 euros.



Mega Postigo , Observatório | 12/09/10 12:18
Por favor, não criem mais burocracia.
A situação é mais simples do que aqui alguns opinam.
1) Os contratos devem ser respeitados.
2) O seu tempo de duração deve ser reduzido. Em vez de 5 anos, passar a contratos com prazos flexíveis, de acordo com o interesse ajustado entre o proprietário e o inqulino.
3) Não esquecer que qualquer contrato pode ser renovado. Duma forma geral , quando a relação é boa entre as duas partes, normalmente os contratos são renovados.
4) O inquilino (supostamente a parte mais fraca), deixou de pagar a renda, sairá sem recurso ao Tribunal, mas através duma carta registada e com conhecimento, por exemplo, da Junta de Freguesia e notificação à policia para que proceda ao despejo.
Bem ! como as coisas estão e a lei vigente é muito difícil resolver este problema.
5) Os preços dos arrendamento das casas, são como os preços dos melões, ou seja, dependem da oferta e da procura.

Por último: Experimentem os inquilinos ou potenciais inquilinos a pôr-se na pele de proprietário e parece-me que tudo fariam para não vestir o fato do Pai Natal e mudavam rapidamente de opinião sobre os prorietários. Como diz o povo: Cada um puxa a brasa à sua sardinha.


4)


Joseph People , LX | 12/09/10 11:08
O estado é um espetáculo.

Direito à habitação: Quem financia são os proprietários de casas (sejamos realistas, vivemos num estado comunista em que todas as casas anteriores a 1990 foram nacionalizadas e os seus antigos proprietários recebem uma indemnização mensal).

Este exemplo é lindo: o IMI sobe 400% e as rendas 0,3%, estamos a ver isto?

O valor da subida não cobre os custos de envio por correio registado do aviso de aumento?

Concordo com o modelo apresentado de fiscalização à entrada e à saída.

E os contratos devem poder ser denunciados de parte a parte, no máximo em 3 meses.

Isto vai-se manter assim, porque o estado e os bancos ganham mais com venda de casas a 4o e 50 anos (que no fundo é uma renda sem possibilidade de denuncia do contrato) em que as rendas são todas bem mais altas que as que estão a apresentar.

Acho que os proprietários são muito moles...


joaquimlmiranda , | 12/09/10 10:16
Não existem tantas quanto isso??? Existem centenas de milhares num País com dez milhões de habitantes...

A que propósito alguém quer aumentar as rendas para valores injustos, quando só vai para lá quem quer??? Se os senhorios têem imóveis para arrendar, obviamente se querem arrendar têem que ter preços justos. Parece-me óbvio, pois de outro modo ficariam com as casas vazias.

Neste momento o que temos são juizes, deputados, empresários, a habitarem casas nos centros urbanos por 20 ou 30 € (enquanto os seus filhos habitam casas que deveriam ter fins sociais) e os seus donos (por vezes idosos) passam mal. E todas as pessoas que pretendem arrendar casa neste momento têm os valores inflaccionados em 30 ou 40 % pois este risco é transferido para eles.

Quem fica mal com esta situação não são os grandes investidores, que esses têm acesso a mecanismos e portfolios de imóveis que solucionam, são os pequenos, descapitalizados e sem influência.


am , | 11/09/10 16:32
Uns recebem rendas de 10, 15, 20, 30, 40 euros. Outros 250, 300, 400 e 500 euros. Se tiveres que meter o saneamento tens concelhos a levar 1000 1500 euros. Se o inquilino quiser um telhado novo, umas janelas, uma porta quanto te custa. E custa o mesmo para os que recebem 10 como os que recebem 500. É possivel fazer obras? Temos senhorios a receber de renda 500 e outros 50 mas de IMI pagam o mesmo. Está mal, mas pior está para quem recebe 10 ou 20 euros de renda. Viram qual é o aumento este ano para quem paga 30 euros. A lei manda o senhorio comunicar o aumento ao inquilino por carta registada. A actualização chega para pagar o registo da carta nos correios. Não brinquem.


Miguel , lisboa | 11/09/10 13:03
Sabem quando contratamos gás natural, que tem que vir uma equipa de técnicos independente, para fazer uma vistoria, para podermos ter o aval para ligarmos o gás...Lelmbram-se disso? Pois bem, deveria haver uma entidade, assim do genero, para os arrendamentos. Seria algo como isto:
Quem quizesse arrendar, tinha que obdecer a um determinado número de regras e leis. O proprietario antes de arrendar, teria que chamar essa equipa de vistoria, para acreditar o cumprimento dessas regras e leis (estado do imóvel, preço da renda, etc etc etc). Quando os inclinos fizessem o contrato, teriam que assinar o contrato (na presença dos tecnicos dessa entidade independente), onde se comprometia ele proprio a respeitar também um clausulado de regras e leis de modo a proteger o proprietário do imóvel e a ele próprio. Nomeadamente e a titulo de exmplo, se amanhã, o inclino quizesse desfazer o contrato, teria que chamar a entidade novamente, para que esta fizesse uma avaliação do estado do imovel e se o seu estado estivesse manifestamente mau, por via de má utilização, seria responsável pelos custos do seu restauro (restauro efectuado a cargo da entidade reguladora e fiscalizadora), se por outro lado o mau estado do imóvel, fosse caracterizado por essa entidade, como desgaste temporal, esses custos seriam suportados pelo proprietário, caso este quizesse colocálo novamente para arrendar claro. Penso que este tipo de arrendamento seria mais justo para todos.



José , | 11/09/10 10:57
jack , | 11/09/10 08:51
A desculpa das rendas congeladas é esfarrapada, pois já não assim tantas quanto isso. Aliás, até na exclusivissíma Nova Iorque existem rendas congeladas.
Num ano de recessão, os senhorios queriam aumento de rendas?! E pagava-se como? depois vêm queixar-se dos calotes...

Ó Jack estripador, mas o Estado num ano de recessão aumentou o IMI em 4 vezes mais.


jack , | 11/09/10 08:51
A desculpa das rendas congeladas é esfarrapada, pois já não assim tantas quanto isso. Aliás, até na exclusivissíma Nova Iorque existem rendas congeladas.
Num ano de recessão, os senhorios queriam aumento de rendas?! E pagava-se como? depois vêm queixar-se dos calotes...


beta , | 11/09/10 08:07
Sei de munta gente que me diz que não arrenda porque é o mesmo que dar a casa. Vejam o que aconteceu em Lisboa.
Quando arrendei uma casa pagava quase mais que a rua toda.
Como podiam os senhorios fazer obras?
Que ganharam os proprietários com as poupanças?
Apenas substituiram a Segurança Social (para os outros)


Platão , | 11/09/10 05:05
Mude-se a Lei do Arrendamento para o mercado funcionar, talvez melhor para o inquilino. Há muito produto para ir para o mercado, se a lei mudar: quen não paga, não tem o direito ao bem, sem tribunais e advogadod


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