A crise que está a afectar a agência de viagens Marsans estragou as férias a muitos portugueses. Saiba como fintar os problema que podem arruinar as suas férias.

Férias são sinónimo de descanso e de boa vida, sem direito a intromissões de eventuais preocupações. Mas nem sempre é assim. Exemplo disso mesmo é a situação que as famílias que reservaram viagens na agência Marsans enfrentam, desde o último fim-de-semana, altura em que ficou conhecida a situação financeira crítica da empresa. Muitas pessoas, já com as reservas feitas, acabaram por ficar em terra.

Mas este não é o único dissabor que pode acontecer e arruinar as suas férias. Carla Varela, jurista da Deco, refere que as queixas mais comuns dos consumidores em relação a este tema estão relacionadas com o cancelamento de voos e extravio de bagagens e também com o incumprimento por parte das agências de viagens em relação ao programa contratado. Ou seja, casos em que as instalações do hotel não correspondem à categoria definida, ou ainda em que estão previstas excursões no programa que acabam por não se concretizar.

Mas para quase todos os males há um remédio. E o mesmo se aplica neste caso. Em muitas das situações problemáticas vividas durante as férias (como o ‘overbooking' ou o extravio de bagagens) os consumidores estão munidos de protecção legal e podem ser indemnizados. O problema, muitas vezes prende-se com a falta de conhecimento dos consumidores em relação aos seus direitos. Por exemplo, sabia que se a transportadora perder a sua bagagem terá direito a uma indemnização até ao valor de 1.200 euros?

Para ajudá-lo a perceber melhor quais os direitos que tem, o Diário Económico dá-lhe a conhecer alguns problemas que podem ocorrer durante as suas férias, como resolvê-los e a quem deverá dirigir as suas reclamações. À Deco, já chegaram desde o início do ano 373 queixas de consumidores que se sentem lesados com o mau serviço prestado pelo transporte aéreo. Para ser mais uma vítima de férias arruinadas, leia os conselhos ao lado e saiba também como evitar fazer parte destas estatísticas.

1. A Agência de viagens faliu
A crise que afecta a Marsans mostra o que pode acontecer caso uma agência de viagens entre numa situação de insolvência. Neste caso, os consumidores não estão totalmente desprotegidos, já que pode ser accionada a caução que as agências de viagens são obrigadas a depositar junto do Turismo de Portugal. Estas podem ser accionadas para ressarcir os consumidores não apenas em situações de falência, mas também em casos em que se tenha provado o incumprimento do programa por parte da agência de viagens, refere Carla Varela.

2. O hotel não corresponde ao que lhe venderam
E quando a fotografia do hotel paradisíaco que estava no prospecto não corresponde à realidade? Se efectuou a reserva por uma agência de viagens pode exigir à empresa que encontre outro hotel ou que lhe pague uma indemnização. Segundo a Deco, a agência não pode argumentar que a responsabilidade é do hotel. Isto é válido quer se trate de uma agência de viagens a operar em Portugal ou num país da União Europeia.

3. O hotel não corresponde ao que lhe venderam
E quando a fotografia do hotel paradisíaco que estava no prospecto não corresponde à realidade? Se efectuou a reserva por uma agência de viagens pode exigir à empresa que encontre outro hotel ou que lhe pague uma indemnização. Segundo a Deco, a agência não pode argumentar que a responsabilidade é do hotel. Isto é válido quer se trate de uma agência de viagens a operar em Portugal ou num país da União Europeia.

4. Ficou doente nas férias
Este é provavelmente o maior pesadelo de qualquer um. Mas para evitar que este seja ainda mais negro há alguns procedimentos que poderá fazer para minimizar os estragos. Se tiver um seguro de saúde, não se esqueça de avisar com antecedência a sua seguradora. Se viajar para um país da União Europeia basta pedir o cartão de seguro de doença na segurança social ou nas lojas do cidadão. Desta forma, poderá usufruir dos serviços públicos de saúde daqueles países.

5. Overbooking
Imagine que vai fazer uma viagem de avião e quando se apresenta ao balcão de ‘check in' lhe dizem que, apesar de ter o bilhete de avião, não poderá embarcar por haver mais reservas do que lugares disponíveis? O chamado ‘overbooking' é um dos problemas mais comuns. Neste caso, o passageiro tem direito a uma indemnização que varia entre os 250 euros e os 600 euros, consoante os quilómetros da viagem prevista. Além disso, se o embarque for recusado a companhia aérea terá de resolver a situação com uma das seguintes formas: reembolso do preço do bilhete correspondente à parte da viagem não realizada ou então proceder ao reencaminhamento do cliente para o destino final na maior brevidade possível.

6. Ficou sem as malas pelo caminho
Por vezes, a viagem de avião até corre bem, os turistas chegam ao seu destino de férias mas ...as malas não. Se a a sua bagagem for extraviada, perdida ou danificada, deverá apresentar uma reclamação no aeroporto. Receberá logo uma indemnização de 100 euros ou um ‘kit' com objectos básicos de viagem. Se a sua bagagem foi perdida, deverá ter direito a um indemnização que pode ir até ao valor máximo de 1.200 euros.

7. Vale a pena contratar um seguro de viagem
Contratar um seguro de viagem pode não ser a solução mais vantajosa. Primeiro porque a maioria dos pacotes de viagem comprados através das agências já incluem um seguro. Depois, porque algumas das coberturas dos seguros de viagem já estão previstas em outras apólices que as pessoas têm em carteira. É o caso, por exemplo, da cobertura de assistência em viagem, que é igual à do seguro automóvel. Outra desvantagem tem a ver com o facto da cobertura de bagagens ser, na maioria dos casos, muito limitada. Por todas estas razões, os especialistas da Deco aconselham a contratação de um seguro de viagem apenas quando estiverem em causa destinos mais exóticos.

8. Clonaram-lhe os cartões bancários
Nunca perder o cartão de crédito da sua vista. Esta é uma das regras de ouro para assegurar que não é vitima de uma fraude financeira durante as férias.
Um dos esquemas mais usados pelos burlões passa pela clonagem dos cartões de crédito: através de um pequeno aparelho é possível ler e copiar as bandas magnéticas dos cartões e depois duplicá-los. Basta um momento de distracção da sua parte para que o seu cartão seja duplicado e o seu saldo bancário seja afectado. Se reparar que estão a ser feitos levantamentos irregulares na sua conta, contacte o seu banco e cancele os cartões bancários.

9. Atraso nos voos
Chegou a horas ao aeroporto, mas depara-se com um aviso de que o seu voo está atrasado. Resta-lhe apenas esperar?
Não. Se o seu voo partir de um dos países da União Europeia (UE) ou se a viagem tiver como destino um país da UE, ou ainda se a transportadora aérea for desta área comunitária, os passageiros podem ser indemnizados caso o atraso seja superior a quatro horas pelo preço total do bilhete no prazo de sete dias. E se o voo acabar por ser transferido para o dia seguinte, os passageiros têm ainda direito a alojamento num hotel.

10. Onde reclamar?
Se as férias correram mal e foram organizadas por uma agência de viagens deverá reclamar junto da agência em questão. Se não organizou a viagem através de uma agência e teve problemas com o transporte aéreo, deverá apresentar uma reclamação junto da companhia aérea em questão e também junto do Instituto Nacional de Aviação Civil(INAC).