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Energia

Concessão do terminal de combustíveis em Sines será paga em Janeiro de 2008

Tiago Figueiredo Silva  
15/08/07 17:09

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O pagamento de 51 milhões de euros a fazer pelo consórcio Galp Energia/Petrogal ao Porto de Sines pela concessão do serviço de movimentação de cargas no terminal de granéis líquidos deverá "estar consumado" a 1 de Janeiro de 2008, disse hoje à Lusa a presidente da administração do porto.

Lídia Sequeira adiantou a concessão do terminal, "que movimenta 65% dos combustíveis líquidos nacionais", prevê a "base financeira" de transferência de activos no valor de 51 milhões de euros e do pagamento de 4,6 milhões de renda anual durante 30 anos.

De acordo com a presidente da administração do Porto de Sines o júri do concurso para a concessão da exploração do terminal está ainda a verificar o cumprimento dos critérios de habilitação do concorrente e terminada a verificação, se o concorrente cumprir todos os requisitos exigidos no programa de concurso e "se não surgirem questões que requeiram esclarecimentos adicionais, será marcada nova sessão do acto público, previsivelmente durante o próximo mês de Setembro, para a abertura do sobrescrito com a proposta financeira, mantendo-se o prazo de adjudicação previsto até ao final do corrente ano".

Até ao prazo limite definido no programa do concurso (16h do dia 24 de Julho), foi apresentada uma proposta pelo agrupamento Galp Energia SGPS,SA e Petróleos de Portugal - Petrogal SA, que, depois de uma análise formal pelo júri do concurso, "foi admitida sem reservas".

A concessão do terminal de granéis líquidos insere-se no plano estratégico de expansão do Porto de Sines, que prevê aumentar a movimentação de cargas em 50% até 2015. Lídia Sequeira disse, a propósito, que o porto tem já preparado um projecto execução da expansão do Terminal XXI, dedicado a carga contorizada, que inclui o alargamento do parque de apoio e a extensão do cais, "que será duplicada em relação à dimensão actual".

"Aquilo que está previsto contratualmente com a Ports of Singapore Authority (PSA) - a entidade que tem a concessão do terminal de contentores - é que numa terceira fase o terminal terá capacidade para receber um 1,3 milhões de TEU's (um TEU é a medida equivalente a um contentor de 20 pés)", esclareceu.

Os planos de expansão assenta num modelo de parceria público-privada "a funcionar neste momento no sistema portuário em Portugal, em que uma parte do investimento cabe ao Estado português e a outra parte à entidade privada que opera o terminal".

Questionada sobre "a fatia" que caberá ao Estado português, Lídia sequeira referiu que "a percentagem é de 60% ao privado e 40% ao Estado", sem avançar o valor do investimento. No primeiro trimestre de 2007 o Porto de Sines registou um crescimento de 26% no movimento de contentores, em relação ao mesmo período de 2006.



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