BES, Totta e Banif juntam-se a BCP e MG na transferência de crédito sem custos.

Depois de o Montepio e de o Millennium bcp terem proposto aos seus clientes suportarem todos os custos inerentes a uma transferência de crédito à habitação, inclusive a penalização por amortizarem o empréstimo mais cedo, também o Banco Espírito Santo (BES), Santander Totta e Banif preparam novas ofensivas.

Desde sábado, as comissões cobradas por amortização antecipada passaram a estar limitadas a 0,5% do valor em dívida, nos empréstimos a taxa indexada, e 2% nos contratos a taxa fixa. “Com a nova lei, os clientes contam agora com o apoio do banco no que esteja relacionado com todas as despesas envolvidas no processo de transferência”, referiu ao DE fonte do Santander Totta. Além da penalização por amortização antecipada, o banco vai suportar a comissão de abertura e despesas de escritura e registos. Além disso, a instituição vai abdicar do “spread” (valor cobrado pelo banco acima do indexante para o crédito à habitação) no primeiro ano.

Também o BES, que já suporta todos os custos de transferência para empréstimos a partir dos 125 mil euros, “está a analisar o mercado”.  Actualmente, o banco suporta os custos até 1% do valor a escriturar quando o montante é inferior ao indicado e isenta a comissão de estudo de processo. No caso do segmento “affluent” (BES 360º), as  despesas inerentes á transferência de crédito já são gratuitas no âmbito de protocolos assinados com ordens profissionais.

Já o Banif vai “seguir a generalidade da banca” e por isso, estão a “proceder a um ajustamento de um produto já existente”, referiu fonte do banco.

Com a nova legislação proposta pela Secretaria de Estado do Comércio e Defesa do Consumidor, desapareceram também alguns dos encargos bancários que dificultavam os processos de transferência de crédito entre instituições financeiras. Entre os quais, os custos relativos à emissão da declaração e dívida, distrate de hipoteca e deslocação do funcionário do banco ao notário. Que custos são estes que os bancos anunciam agora como gratuitos?  Para acelerar a concorrência neste segmento do crédito, as instituição estão a isentar os clientes do pagamento das comissões de dossier e de avaliação, bem como oferecer-se para pagar os registos prediais e despesas relacionadas com a escritura.  

Até à entrada em vigor do novo regime muitos dos clientes desistiam de transferir os seus créditos. Além dos elevados custos para a transferência de empréstimos (recorde-se que as penalizações cobradas iam de 3 a 5% do montante em dívida), muitas das comissões adicionais eram também inibidoras. Mesmo que o cliente obtivesse noutro banco melhores condições, o que passava sempre por encontrar uma prestação mensal mais baixa, a burocracia associada levava-o a desistir.

Apesar de não haver dados concretos sobre o peso das transferências no volume de crédito concedido. Em Janeiro último, segundo dados do Banco de Portugal, o financiamento para compra de casa atingiu os 92,3 mil milhões de euros, um crescimento de 15%, face ao mesmo período de 2006, que contrasta com o ambiente de subida das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu.

Desde Março de 2006, a prestação mensal do crédito ficou 133 euros mais cara (num empréstimo de 200 mil euros a 30 anos).


Onde poupam os clientes ?
Com a limitação das penalizações por amortização antecipada a concorrência entre os bancos pela melhor taxa de juro vai começar. A partir de agora, quem ganha é o cliente que vai conseguir passar o seu financiamento para outra instituição de crédito com custos diminutos. Tomemos como exemplo uma família que pediu um empréstimo de 250 mil euros para a compra da sua casa. Actualmente, falta-lhe pagar apenas 100 mil euros. Se pretender pagar antecipadamente este mesmo empréstimo vai  pagar apenas 500 euros. Antes da entrada em vigor da lei pagaria entre três e cinco mil euros.

A maior parte das reembolsos antecipados de crédito prendem-se com processos de transferência entre instituições financeiras. Numa mudança do crédito para outro banco, no valor de 150 mil euros, o cliente fica isento de pagar a comissão de estudo ou abertura, no valor de 190 euros, a comissão de avaliação (175 euros), o registo provisório de hipoteca (178 euros), despesas com escritura (238 euros), Imposto de Selo (16 euros( e conversão de registos (103 euros). No total, poupou 900 euros.


Pedidos de crédito à habitação subiram 15%
Os pedidos de empréstimos à habitação subiram 15% para os 92,3 mil milhões de euros, em Janeiro, face ao mesmo mês de 2006, segundo os dados do Banco de Portugal. Quando comparado com Dezembro de 2006 o aumento foi de 0,8%. O crédito malparado representa 1,25% do empréstimos solicitados, ou seja, 1 156 milhões de euros.