Está lançado um movimento em defesa dos centros de decisão nacional. Primeiro Vítor Constâncio, depois Ricardo Salgado e Cavaco Silva também se posicionaram. Falta o Governo.

“Com cuidado” e “sem facilidades”, assim deve ser acompanhada a transferência de centros de decisão nacionais para mãos estrangeiras. Aos olhos do Presidente da República, não se trata de “contrariar a globalização” ou de “criar proteccionismos”, mas sim de “evitar custos para o país”. Ideias que assentam como uma luva nas preocupações do governador do Banco de Portugal, expressas na terça-feira, numa conferência de imprensa convocada para repudiar as  acusações do BCP ao Banco de Portugal, de falta de imparcialidade na análise da OPA sobre o BPI, causada pelo reforço do La Caixa no capital deste banco.

Ontem, na comemoração dos 170 anos da Associação Industrial Portuguesa, Cavaco Silva não se pronunciou, directamente, sobre a polémica em torno da OPA. O Presidente falou de competitividade e de cultura empresarial, “ágil e flexível”, a única forma de contrariar a perda de centros de decisão. Recordando uma intervenção sua em Abril de 2005, Cavaco Silva definiu, claramente, as consequências nefastas da transferência do comando das empresas nacionais para mãos estrangeiras: “menor capacidade do país para defender os seus interesses no plano externo, menor aproveitamento dos recursos humanos qualificados nacionais, enfraquecimento dos centros de saber e investigação, menor grau de auto-estima nacional e de coesão nacional, e menor capacidade de resposta do país em momentos de crise e perante choques exógenos”. Em quatro palavras: um grande passo atrás numa economia que se quer empreendedora.

Horas antes, Ricardo Salgado também defendia uma actuação responsável: “É importante que os bancos portugueses se mantenham em mãos nacionais”. O presidente do BES não considera positivo um cenário hipotético em que o grupo espanhol La Caixa viesse a controlar o BPI. “Os bancos não devem andar metidos em operações hostis porque são responsáveis por somas enormíssimas dos seus depositantes. Têm que ter cuidado com a sua actuação. É muito mau princípio quando os bancos praticam hostilidade nas operações de fusões e aquisições”, afirmou ainda Ricardo Salgado durante a conferência de imprensa de apresentação de resultados anuais.  


Um mercado aberto com escassos meios para travar investidas estrangeiras
Embora tenha saído em defesa dos centros de decisão nacionais, o governador do Banco de Portugal ressalvou que Portugal está inserido num mercado aberto em que os meios para travar investidas estrangeiras são escassos.  Na sequência destas declarações, Ricardo Salgado veio dizer que o seu banco “está sempre pronto a colaborar no que se refere à construção de uma solução nacional de oposição a eventuais ‘take overs’ hostis de estrangeiros. No entanto, defende que já existe em Portugal um nível de consolidação muito grande. “Fizemos, em 2000, uma experiência que falhou (a fusão entre iguais BES/BPI), que não teve sucesso”. Ricardo Salgado sublinhou que o conjunto dos bancos portugueses continua a ter uma dimensão muito reduzida quando se olha para a Europa. “Todos juntos, continuaríamos muito vulneráveis face aos gigantes europeus”.

O próprio BES tem no seu capital um parceiro estrangeiro, o Crédit Agricole, porém, Ricardo Salgado garante que o grupo francês “nunca quis pregar uma partida. Estamos é sempre prontos para avaliar possibilidades de alargar a parceria noutros domínios”.


Estrangeiros controlam 30% dos activos da banca portuguesa
Portugal é um dos países europeus com maior presença de capital estrangeiro no sector bancário. Os movimentos mais fortes de entrada de grupos estrangeiros no mercado português foram sempre rotulados como hostis. Basta recordar o acordo entre António Champalimaud e o grupo Santander, em meados de 2000. A oposição do governo português levou ao envolvimento da Comissão Europeia na partilha do grupo financeiro que detinha a seguradora Mundial Confiança e os bancos Pinto & Sotto Mayor, Crédito Predial Português e Banco Totta & Açores.

O próprio Banco Popular, que firmou a sua presença no mercado português através de um acordo amigável com Américo Amorim, considera que a oferta em curso sobre o BPI está a “perturbar” o sistema financeiro nacional. “Trata-se claramente de uma OPA hostil, pois não foi acordada pelos dois grupos”, afirma João Lima Mayer, presidente do banco em Portugal, acrescentando: “A introdução de uma OPA hostil cria desordem no sistema financeiro português”. Já sobre a sua entrada no território nacional, o mesmo responsável sublinha que nunca sentiu a mais pequena dificuldade. “Encontrámos da parte das autoridades locais profissionalismo e colaboração”, acrescenta.

A defesa dos mercados nacionais tem sido a explicação encontrada para justificar o facto de o maior número de fusões e aquisições no sector da banca decorrer dentro das fronteiras de cada país. A feroz oposição do governador de Itália ao investimento dos bancos estrangeiros naquele mercado levou em 2005 a Comissão Europeia a investigar o grau de consolidação dos sistemas financeiros em cada Estado-membro. Além dos mercados com elevado grau de desregulamentação e abertura ao exterior, Luxemburgo, Reino Unido e Irlanda, Portugal é um dos países onde os estrangeiros têm mais peso.  Muito diferente da situação de mercados como o alemão ou o italiano, onde a percentagem de penetração de capital estrangeiro na banca nacional não vai além dos 10%.


Bancos estrangeiros em Espanha
Existem 65 instituições de crédito bancário estrangeiras em Espanha. Os números da Standard and Poors, relativos a Setembro de 2005, demonstram que 18% da banca está nas mãos de estrangeiros, embora a penetração neste mercado não tenha sido fácil. A consultora refere que é por isso que estas instituições têm vindo a apostar em mercados de nicho. Exemplo disso é o Barclay’s, que comprou o Zaragozano para entrar na banca de retalho, ou do francês BNP Paribas, que apostou no crédito ao consumo através da sua subsidiária Cetelem.